-
Atas Conselho Pleno (Conselho de Educação)
Atas do Conselho Municipal de Educação das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias. -
Inscrição/renovação (Conselho Assistência Social)
Documentação para renovação de inscrição ou solicitação de inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social -
Calendário das Reuniões (Conselho Municipal de Turismo)
Calendário das Reuniões do Conselho Municipal de Turismo. -
Convocações (Conselho Municipal de Turismo)
Convocações das Reuniões do Conselho Municipal de Turismo de Teresópolis. -
Composição (Conselho Municipal de Turismo)
Composição do Conselho Municipal de Turismo de Teresópolis. -
Normas e Diretrizes (Conselho Municipal de Turismo)
Normas e Diretrizes do Conselho Municipal de Turismo de Teresópolis. -
Legislação (Conselho Recursos Fiscais)
Arcabouço legal do Conselho de Recursos Fiscais -
Chamamentos Públicos (Conselho Trabalho, Emprego e Renda)
Chamamentos Públicos criados pelo COMUTER formalizado através de edital, por meio do qual o órgão realiza novos credenciamentos no Conselho ou convoca Reuniões Ordinárias ou... -
Resoluções (Conselho Trabalho, Emprego e Renda)
Resoluções revisadas e publicadas do COMUTER. -
Câmaras Técnicas (Conselho Trabalho, Emprego e Renda)
Relação das Câmaras Técnicas do Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda de Teresópolis -
Projetos Ambientais (Fundo de Meio Ambiente)
Projetos Ambientais Aprovados pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente -
Resoluções (Conselho Defesa Meio Ambiente)
Resoluções do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente -
Câmaras Técnicas (Conselho Defesa Meio Ambiente)
Formação das Câmara Técnicas do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente 1. Câmara Técnica de Educação Ambiental; 2. Câmara Técnica de Saneamento Básico; 3. Câmara Técnica... -
Calendário Reuniões (Conselho Defesa Meio Ambiente)
Calendário das reuniões do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente -
Fundo de Proteção Ambiental (Conselho Defesa Meio Ambiente)
Fundo de Proteção Ambiental do Conselho de Defesa do Meio Ambiente -
Programas e Projetos Ambientais (Conselho Defesa Meio Ambiente)
Programas Ambientais do Conselho de Defesa do Meio Ambiente -
Atos Oficiais (Conselho Defesa Meio Ambiente)
Decretos do Poder Executivo -
Calendário de Reuniões (Conselho Parque Montanhas)
Calendário de reuniões estipulado de acordo com o regimento interno do Conselho Consultivo do Parque Natural Municipal Montanhas de Teresópolis -
Ofícios (Conselho Inovação, Ciência e Tecnologia)
Ofícios referentes ao Conselho Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia -
Convocações (Conselho Parque Montanhas)
Convocações do Conselho Consultivo do Parque Natural Municipal Montanhas de Teresópolis
Você também pode ter acesso a esses registros usando a API (veja Documentação da API).