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Projetos Ambientais Aprovados pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente

Resoluções do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente

Formação das Câmara Técnicas do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente 1. Câmara Técnica de Educação Ambiental; 2. Câmara Técnica de Saneamento Básico; 3. Câmara Técnica...

Atas das reuniões do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente

Calendário das reuniões do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente

Fundo de Proteção Ambiental do Conselho de Defesa do Meio Ambiente

Programas Ambientais do Conselho de Defesa do Meio Ambiente

Decretos do Poder Executivo

Calendário de reuniões estipulado de acordo com o regimento interno do Conselho Consultivo do Parque Natural Municipal Montanhas de Teresópolis

Ofícios referentes ao Conselho Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia

Convocações do Conselho Consultivo do Parque Natural Municipal Montanhas de Teresópolis

Resoluções do Conselho Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia de Teresópolis.

Atas de reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia

Arcabouço Legal do Conselho Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia

Leis Municipais relativas a Cultura.

Leis Municipais relativas ao CPF da Cultura (Conselho, Plano e Fundo) e demais leis correlatas!

Atas das Reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho Municipal de Políticas Culturais

Convocações das Reuniões do Conselho Municipal de Políticas Culturais

Leis, Decretos, Portarias e demais documentos relativos ao Programa Nacional Aldir Blanc

Leis, Decretos, Portarias e demais documentos relativos à Lei Paulo Gustavo