Organizações
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Conselho Consultivo do Parque Natural Municipal Montanhas de Teresópolis
Espaço destinado as informações referentes ao Conselho Consultivo do Parque...
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Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB
Atribuição principal: Acompanhar, supervisionar, fiscalizar e se manifestar...
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Conselho de Alimentação Escolar
Órgão colegiado de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de...
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Conselho Municipal da Cidade
Órgão de assessoramento indireto de caráter deliberativo, consultivo e...
6 Conjuntos de dados Visualizar Conselho Municipal da Cidade -
Conselho Municipal de Assistência Social
Órgão de caráter consultivo, deliberativo e fiscalizador, composto por...
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Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Teresópolis
Órgão deliberativo, vinculado ao Gabinete do Prefeito e composto por...
27 Conjuntos de dados Visualizar Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Teresópolis -
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher
É um órgão de caráter consultivo, deliberativo e fiscalizador, com a...
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Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Representar as pessoas com deficiênciade junto ao Prefeito Municipal.
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Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa
Fomentar, deliberar, fiscalizar políticas públicas para Pessoa Idosa
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Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Teresópolis
Atribuição é basea no Decreto 2.501/1997 - Processo Administrativo 20.586/1997
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Conselho Municipal de Educação
Autorização, fiscalização e acampamento das unidades escolares do Sistema...
2 Conjuntos de dados Visualizar Conselho Municipal de Educação -
Conselho Municipal De Inovação, Ciência e Tecnologia
Deliberar, formular e fiscalizar a politica de inovação, ciencia e...
5 Conjuntos de dados Visualizar Conselho Municipal De Inovação, Ciência e Tecnologia -
Conselho Municipal de Políticas Culturais
Normativo, consultivo, deliberativo e fiscalizador
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Conselho Municipal de Saúde de Teresópolis
Órgão colegiado de caráter permanente, de natureza representativa e...
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Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda de Teresópolis
Realizar reuniões periódicas com proposito de propor aos órgãos públicos e...
16 Conjuntos de dados Visualizar Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda de Teresópolis -
Conselho Municipal de Turismo
Políticas públicas
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Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Política municipal dos direitos da crianca e do adolescente lei municipal .
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Conselhos de Recursos Fiscais
Decidir em grau de recurso os litígios fiscais relativos à impostos, taxas e...
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