62 conjuntos de dados encontrados

(Relatório das reuniões do Conselho de Recursos Fiscais - lançamento mensal)

(PROCESSOS JULGADOS)

Convocações do Conselho Consultivo do PNMMT publicadas em diário oficial.

(Publicação de editais extratos de decisões)

Convocações para audiências públicas, reuniões ordinárias e extraordinárias, publicadas pelo Conselho Municipal da Cidade em Diário Oficial do Município, durante o ano de 2024.

Atas, aprovadas pelos Conselheiros, das Reuniões Ordinárias e eventuais Audiências Públicas do Conselho Municipal da Cidade, durante o ano de 2024.

(Leis e Atos que normatizam o Conselho de Recursos Fiscais)

Datas das próximas reuniões ordinárias e extraordinárias do COMDEMA para o ano de 2024.

Atas, aprovadas pelos Conselheiros, das Reuniões Ordinárias e eventuais Audiências Públicas do Conselho Municipal da Cidade, durante o ano de 2023.

Convocações para audiências públicas, reuniões ordinárias e extraordinárias, publicadas pelo Conselho Municipal da Cidade em Diário Oficial do Município, durante o ano de 2023.

Reunião ordinária de 06 de Fevereiro de 2024

Reunião ordinária de 27 de setembro de 2023

Reunião extraordinária de 30 de outubro de 2023

Reunião ordinária de 04 de outubro de 2023

Dispõe sobre a aprovação parcial da primeira prestação de contas dos projetos ambientais contemplados pelo Edital Público 01/2022 de chamada para apresentação de projetos ao...

Dispõe sobre a publicação da aprovação da minuta do projeto de Lei sobre os procedimentos para criação e reconhecimento de Reserva Particular do Patrimônio Natural- RPPN,