Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Teresópolis

Órgão deliberativo, vinculado ao Gabinete do Prefeito e composto por representantes do Poder Público e da Sociedade Civil Organizada. O COMDEMA, resguardando os limites da legislação em vigor no país, tem como atribuições: I- Assessorar o Prefeito Municipal na formulação de diretrizes da Politica Municipal de Meio Ambiente; II- Oferecer subsídios para o aprimoramento e atualização da Política Municipal de Meio Ambiente; III- Acompanhar a execução do Fundo Municipal de Meio Ambiente; IV- Colaborar na execução de programas intersetoriais de proteção ambiental do Munícipio ou manter, com os demais Órgão de controle ambiental Municipal, Estadual e Federal estreito intercâmbio , com o objetivo de receber subsídio técnicos para esclarecimentos relativos à defesa do Meio Ambiente; V- Colaborar na elaboração de normas técnicas e procedimentos que visem a proteção ambiental; VI- Colaborar nas campanhas educativas relativas ao Meio Ambiente; VII- Organizar a etapa Municipal e/ ou Regional da Conferência de Meio Ambiente

Informações Adicionais

Campo	Valor
E-mail	[email protected]
Endereço	Avenida Lúcio Meira, nº 375, Várzea
Identificação do conselho	Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Teresópolis
Legislação (Lei de criação/decreto/regulamentação)	Lei Municipal nº 2.726/2008
Presidente	Flávio Luiz de Castro jesus
Sigla	COMDEMA
Telefone	(21) 2742-7763
Órgão vinculado	Meio Ambiente