54 conjuntos de dados encontrados

Normas e Diretrizes do Conselho Municipal de Turismo de Teresópolis.

Arcabouço legal do Conselho de Recursos Fiscais

Chamamentos Públicos criados pelo COMUTER formalizado através de edital, por meio do qual o órgão realiza novos credenciamentos no Conselho ou convoca Reuniões Ordinárias ou...

Resoluções revisadas e publicadas do COMUTER.

Relação das Câmaras Técnicas do Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda de Teresópolis

Projetos Ambientais Aprovados pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente

Resoluções do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente

Formação das Câmara Técnicas do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente 1. Câmara Técnica de Educação Ambiental; 2. Câmara Técnica de Saneamento Básico; 3. Câmara Técnica...

Calendário das reuniões do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente

Fundo de Proteção Ambiental do Conselho de Defesa do Meio Ambiente

Programas Ambientais do Conselho de Defesa do Meio Ambiente

Decretos do Poder Executivo

Ofícios referentes ao Conselho Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia

Convocações do Conselho Consultivo do Parque Natural Municipal Montanhas de Teresópolis

Resoluções do Conselho Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia de Teresópolis.

Arcabouço Legal do Conselho Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia

Leis Municipais relativas a Cultura.

Leis Municipais relativas ao CPF da Cultura (Conselho, Plano e Fundo) e demais leis correlatas!

Convocações das Reuniões do Conselho Municipal de Políticas Culturais

Leis, Decretos, Portarias e demais documentos relativos ao Programa Nacional Aldir Blanc