-
Atas (Conselho Acompanhamento FUNDEB)
Atas do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. -
Atas (Conselho Alimentação Escolar)
Atas de reuniões do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CMAE) -
Atas (Conselho Municipal de Turismo)
Atas das reuniões do Conselho Municipal de Turismo de Teresópolis (CMT) -
Atas (Conselho Assistência Social)
Atas do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) -
Atas (Conselho Cidade)
Atas das Reuniões Ordinárias e eventuais Audiências Públicas do Conselho Municipal da Cidade (CMC) -
Deliberações (Conselho de Educação)
Amparos normativos instituídos pelo CME por Deliberação. -
Atas (Conselho Desenvolvimento Rural)
Atas do Conselho de Desenvolvimento Rural e Sustentável de Teresópolis -
Resoluções (Conselho Assistência Social)
Resoluções do Conselho Municipal de Assistência Social de Teresópolis -
Atas Conselho Pleno (Conselho de Educação)
Atas do Conselho Municipal de Educação das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias. -
Inscrição/renovação (Conselho Assistência Social)
Documentação para renovação de inscrição ou solicitação de inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social -
Legislação (Conselho Recursos Fiscais)
Arcabouço legal do Conselho de Recursos Fiscais -
Câmaras Técnicas (Conselho Trabalho, Emprego e Renda)
Relação das Câmaras Técnicas do Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda de Teresópolis -
Projetos Ambientais (Fundo de Meio Ambiente)
Projetos Ambientais Aprovados pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente -
Programas e Projetos Ambientais (Conselho Defesa Meio Ambiente)
Programas Ambientais do Conselho de Defesa do Meio Ambiente -
Ofícios (Conselho Inovação, Ciência e Tecnologia)
Ofícios referentes ao Conselho Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia -
Resoluções (Conselho Inovação, Ciência e Tecnologia)
Resoluções do Conselho Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia de Teresópolis. -
Atos Oficiais (Conselho Cidade)
Atos oficiais do Conselho Municipal da Cidade do Município de Teresópolis. -
Atas (Conselho Recursos Fiscais)
Ata das reuniões do Conselho de Recursos Fiscais -
Decisões (Conselho de Recursos Fiscais)
Processos julgados
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