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  • conselho-consultivo-do-parque-natural-municipal-montanhas-de-teresopolis

    Conselho Consultivo do Parque Natural Municipal Montanhas de Teresópolis

    Espaço destinado as informações referentes ao Conselho Consultivo do Parque...

    4 Datu Multzoak Ikusi (erakunde_izena)
  • conselho-de-acompanhamento-e-controle-social-do-fundeb

    Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB

    Atribuição principal: Acompanhar, supervisionar, fiscalizar e se manifestar...

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  • conselho-de-alimentacao-escolar

    Conselho de Alimentação Escolar

    Órgão colegiado de caráter fiscalizador, permanente, deliberativo e de...

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  • conselho-municipal-da-cidade

    Conselho Municipal da Cidade

    Órgão de assessoramento indireto de caráter deliberativo, consultivo e...

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  • conselho-municipal-de-assistencia-social

    Conselho Municipal de Assistência Social

    Órgão de caráter consultivo, deliberativo e fiscalizador, composto por...

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  • conselho-municipal-de-defesa-do-meio-ambiente-de-teresopolis

    Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Teresópolis

    Órgão deliberativo, vinculado ao Gabinete do Prefeito e composto por...

    27 Datu Multzoak Ikusi (erakunde_izena)
  • conselho-municipal-de-defesa-dos-direitos-da-mulher

    Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher

    É um órgão de caráter consultivo, deliberativo e fiscalizador, com a...

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  • conselho-municipal-de-defesa-dos-direitos-da-pessoa-com-deficiencia

    Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência

    Representar as pessoas com deficiênciade junto ao Prefeito Municipal.

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  • conselho-municipal-de-defesa-dos-direitos-da-pessoa-idosa

    Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa

    Fomentar, deliberar, fiscalizar políticas públicas para Pessoa Idosa

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  • conselho-municipal-de-desenvolvimento-rural-sustentavel-de-teresopolis

    Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Teresópolis

    Atribuição é basea no Decreto 2.501/1997 - Processo Administrativo 20.586/1997

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  • conselho-municipal-de-educacao

    Conselho Municipal de Educação

    Autorização, fiscalização e acampamento das unidades escolares do Sistema...

    2 Datu Multzoak Ikusi (erakunde_izena)
  • conselho-municipal-de-inovacao-ciencia-e-tecnologia

    Conselho Municipal De Inovação, Ciência e Tecnologia

    Deliberar, formular e fiscalizar a politica de inovação, ciencia e...

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  • conselho-municipal-de-politicas-culturais

    Conselho Municipal de Políticas Culturais

    Normativo, consultivo, deliberativo e fiscalizador

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  • conselho-municipal-de-saude-de-teresopolis

    Conselho Municipal de Saúde de Teresópolis

    Órgão colegiado de caráter permanente, de natureza representativa e...

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  • conselho-municipal-de-trabalho-emprego-e-renda-de-teresopolis

    Conselho Municipal de Trabalho, Emprego e Renda de Teresópolis

    Realizar reuniões periódicas com proposito de propor aos órgãos públicos e...

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  • conselho-municipal-de-turismo

    Conselho Municipal de Turismo

    Políticas públicas

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  • conselho-municipal-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente

    Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

    Política municipal dos direitos da crianca e do adolescente lei municipal .

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  • conselhos-de-recursos-fiscais

    Conselhos de Recursos Fiscais

    Decidir em grau de recurso os litígios fiscais relativos à impostos, taxas e...

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