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Editais (Conselho Recursos Fiscais)
Publicação de editais e extratos de decisões julgadas. -
Resoluções (Conselho Inovação, Ciência e Tecnologia)
Resoluções do Conselho Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia de Teresópolis. -
Atas (Conselho de Inovação, Ciência e Tecnologia)
Atas de reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia -
Convocações Reuniões e Audiências (Conselho da Cidade)
Convocações para audiências públicas, reuniões ordinárias e extraordinárias, publicadas pelo Conselho Municipal da Cidade em Diário Oficial do Município, durante o ano de 2023. -
Câmaras Técnicas (Conselho Defesa do Meio Ambiente)
Formação das Câmara Técnicas do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente 1. Câmara Técnica de Educação Ambiental; 2. Câmara Técnica de Saneamento Básico; 3. Câmara Técnica... -
Atos Oficiais (Conselho de Defesa do Meio Ambiente)
Decretos do Poder Executivo -
Legislação (Conselho de Inovação, Ciência e Tecnologia)
Arcabouço Legal do Conselho Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia -
Chamada Pública (Conselho Defesa do Meio Ambiente)
Editais e chamadas Públicas do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente -
Normas e Diretrizes (Conselho Parque Montanhas)
Normas e diretrizes do Conselho Consultivo do parque Natural Municipal Montanhas de Teresópolis -
Calendário de Reuniões (Conselho Parque Montanhas)
Calendário de reuniões estipulado de acordo com o regimento interno. -
Convocações Reuniões (Conselho Parque Montanhas)
Convocações do Conselho Consultivo do Parque Natural Municipal Montanhas de Teresópolis -
Resoluções (Conselho Defesa do Meio Ambiente)
Resoluções do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente -
Atas das Reuniões (Conselho Defesa do Meio Ambiente)
Atas das reuniões do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente -
Convocações para Reuniões (Conselho Defesa do Meio Ambiente)
Reunião ordinária de 06 de Fevereiro de 2024 -
Calendário Reuniões (Conselho Defesa do Meio Ambiente)
Calendário das reuniões do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente -
Legislação (Conselho Recursos Fiscais)
Arcabouço legal do Conselho de Recursos Fiscais -
Atas e Audiências Públicas (Conselho da Cidade)
Atas aprovadas pelos Conselheiros, das Reuniões Ordinárias e eventuais Audiências Públicas do Conselho Municipal da Cidade -
Decisões (Conselho de Recursos Fiscais)
Processos julgados -
Atas (Conselho Recursos Fiscais)
Ata das reuniões do Conselho de Recursos Fiscais -
CONVOCAÇÕES PUBLICADAS EM DIÁRIO OFICIAL-2023
Convocações para reuniões ordinárias e extraordinárias, publicadas pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente em Diário Oficial do Município, durante o ano de 2023.
