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Atas do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

Atas de reuniões do Conselho Municipal de Alimentação Escolar (CMAE)

Leis, Decretos, Portarias e demais documentos relativos à Lei Paulo Gustavo

Leis, Decretos, Portarias e demais documentos relativos ao Programa Nacional Aldir Blanc

Convocações das Reuniões do Conselho Municipal de Políticas Culturais

Leis Municipais relativas ao CPF da Cultura (Conselho, Plano e Fundo) e demais leis correlatas!

Leis Municipais relativas a Cultura.

Atas das reuniões do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPC)

Atas das reuniões do Conselho de Trabalho, Emprego e Renda (COMUTER)

Atas de reuniões ordinárias e extraordinárias do Conselho Municipal de Inovação, Ciência e Tecnologia (COMICT)

Atas das reuniões do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA)

Atas das reuniões do Conselho Municipal de Turismo de Teresópolis (CMT)

Atas do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS)

Atas das Reuniões Ordinárias e eventuais Audiências Públicas do Conselho Municipal da Cidade (CMC)

Normas e diretrizes do Conselho Consultivo do Parque Natural Municipal Montanhas de Teresópolis (CCPMT)

Amparos normativos instituídos pelo CME por Deliberação.

Atas do Conselho de Desenvolvimento Rural e Sustentável de Teresópolis

Arcabouço Legal do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Resoluções do Conselho Municipal de Assistência Social de Teresópolis

Atas das reuniões do Conselho Municipal de Educação de Teresópolis