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DECISÕES
(PROCESSOS JULGADOS) -
ATAS-CRF
(Relatório das reuniões do Conselho de Recursos Fiscais - lançamento mensal) -
Convocações
Convocações do Conselho Consultivo do PNMMT publicadas em diário oficial. -
Editais e Extratos
(Publicação de editais extratos de decisões) -
Atas das Reuniões Ordinárias e Audiências Públicas - ano de 2024
Atas, aprovadas pelos Conselheiros, das Reuniões Ordinárias e eventuais Audiências Públicas do Conselho Municipal da Cidade, durante o ano de 2024. -
Convocações publicadas em Diário Oficial - 2024
Convocações para audiências públicas, reuniões ordinárias e extraordinárias, publicadas pelo Conselho Municipal da Cidade em Diário Oficial do Município, durante o ano de 2024. -
ATA REUNIÃO ORDINÁRIA MARÇO DE 2024
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ATA REUNIÃO ORDINÁRIA FEVEREIRO 2024
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ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA ABRIL 2024
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legislação
(Leis e Atos que normatizam o Conselho de Recursos Fiscais) -
CALENDÁRIO DAS REUNIÕES COMDEMA 2024
Datas das próximas reuniões ordinárias e extraordinárias do COMDEMA para o ano de 2024. -
DECRETO DE NOMEAÇÃO COMPOSIÇÃO 2023-2025
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Atas das Reuniões Ordinárias e Audiências Públicas - ano de 2023
Atas, aprovadas pelos Conselheiros, das Reuniões Ordinárias e eventuais Audiências Públicas do Conselho Municipal da Cidade, durante o ano de 2023. -
Convocações publicadas em Diário Oficial - 2023
Convocações para audiências públicas, reuniões ordinárias e extraordinárias, publicadas pelo Conselho Municipal da Cidade em Diário Oficial do Município, durante o ano de 2023. -
CONVOCAÇÕES PUBLICADAS EM DIÁRIO OFICIAL REUNIÕES 2024
Reunião ordinária de 06 de Fevereiro de 2024 -
ATA REUNIÃO ORDINÁRIA SETEMBRO 2023
Reunião ordinária de 27 de setembro de 2023 -
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA OUTUBRO 2023
Reunião extraordinária de 30 de outubro de 2023 -
ATA REUNIÃO ORDINÁRIA OUTUBRO 2023
Reunião ordinária de 04 de outubro de 2023 -
Resolução 05 de 2023- COMDEMA
Dispõe sobre a aprovação parcial da primeira prestação de contas dos projetos ambientais contemplados pelo Edital Público 01/2022 de chamada para apresentação de projetos ao... -
Resolução 04 de 2023- COMDEMA
Dispõe sobre a publicação da aprovação da minuta do projeto de Lei sobre os procedimentos para criação e reconhecimento de Reserva Particular do Patrimônio Natural- RPPN,
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